TJAM

PORTARIA Nº 659, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000009687-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 01/03/2026 a 07/03/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA   

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juíza: Dra. PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

3.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juíza: Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juíza: Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 01/03/2026 a 07/03/2026

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 24/02/2026, Ano XVIII, Edição 4218, pgs. 02 e 03, Caderno Extra.