TJAM

Portaria Nº 597, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000008687-00;

RESOLVE:          

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 22/02/2026 a 28/02/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Secretaria da 1ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto

Telefone: (92) 2129-6717 / (92) 2129-6716

E-mail: gab.yedo.simõEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não susbstiui o publicado no Diário de Justiça de 19/02/2026, Ano XVIII, Edição 4215, pgs. 60,61 e 62, Caderno Administrativo.