TJAM

PORTARIA Nº 3861, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000050291-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juiz: Dr. FILYPE MARIZ DE SOUSA GUIMARÃES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juiz: Dr. PATRICK DE MORAES

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS 

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca Autazes – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juíza: Dra. JOSEILDA PEREIRA BÍLIO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro da Várzea – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 04/10/2026 a 10/10/2026

Juíza: Dra. REBECCA AILLEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/09/2026, Ano XIX, Edição 4361, pg. 4, Caderno Extra.