TJAM

PORTARIA Nº 3776, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000048895-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juíza: Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juiz: Dr. RAEDSON BISPO MATOS

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juiz: Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS 

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA 

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juíza: Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juíza: Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins – Período de 27/09/2026 a 03/10/2026

Juiz: Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/09/2026, Ano XIX, Edição 4356, pgs. 6 e 7, Caderno Extra.