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Até Sábado 03 Outubro 2026
Portaria Nº 3758, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000048689-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme abaixo especificado:
VARAS CRIMINAIS, VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, VARAS DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, VARAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VARAS DE EXECUÇÃO PENAL, VARAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA DO JUIZADO INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, VARA DA AUDITORIA MILITAR, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
Dra. PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO
Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
Assessora de Juíza: Aline do Monte Rodrigues
Assessora de Juíza: Natasha Haikal de Oliveira
Telefone; (92) 3303-5056 / (92) 2312-6203
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/09/2026, Ano XIX, edição 4356, pgs. 18,19 e 20, Cdaerno Administrativo.
