TJAM

PORTARIA Nº 3708, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000047613-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juíza: Dra. DÁLETHE BORGES MESSIAS

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Carauari – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. ALGOMIRO CARVALHO JÚNIOR

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 20/09/2026 a 26/09/2026

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/09/2026, Ano XIX, Edição 4352, pgs. 3 e 4, Caderno Extra.