Calendário de Eventos
Até Sábado 19 Setembro 2026
PORTARIA N.º 3640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000046427-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.
1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. FILYPE MARIZ DE SOUSA GUIMARÃES
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
Comarca de Jutaí – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. MATHEUS DE SOUZA SILVA PEREIRA NASCIMENTO
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Envira – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juíza: Dra. MARIA THEREZA GRANDENI PIRES
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.
Comarca de Borba – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES
Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.
Comarca de Caapiranga – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
Comarca de Tapauá – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
2.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. GUILHERME MORETTO DELPINO
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. BERNARDO SILVA DE SEIXAS
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/09/2026, Ano XIX, Edição 4346, pgs. 5 e 6, Caderno Extra.
PORTARIA N.º 3663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 3640, de 08 de setembro de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000046427-00,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3640, de 08 de setembro de 2026, na parte em que designou o Exmo. Dr. MATHEUS DE SOUZA SILVA PEREIRA NASCIMENTO (Polo 2 – Comarca de Jutaí) e o Exmo. Dr. GUILHERME MORETTO DELPINO (Polo 8 – 2.ª Vara da Comarca de Maués) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, passando a vigorar as seguintes designações:
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
Comarca de Jutaí – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
2.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026
Juiz: Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 10/09/2026, Ano XIX, Edição 4348, pgs. 1 e 2, Caderno Extra.
