TJAM

PORTARIA N.º 3640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000046427-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. FILYPE MARIZ DE SOUSA GUIMARÃES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. MATHEUS DE SOUZA SILVA PEREIRA NASCIMENTO

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juíza: Dra. MARIA THEREZA GRANDENI PIRES

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. GUILHERME M​ORETTO DELPINO

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 13/09/2026 a 19/09/2026

Juiz: Dr. BERNARDO SILVA DE SEIXAS     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/07/2026, Ano XIX, Edição 4346, pgs. 5 e 6, Caderno Extra.