TJAM

Portaria Nº 3649, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000046530-00;

 RESOLVE:           

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO

Secretaria do Tribunal Pleno

Secretária: Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes

Telefone: (92) 2129-6777

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 09/09/2026, Ano XIX, Edição 4347, pgs. 14,15 e16, Caderno Administrativo.