TJAM

PORTARIA N.º 3553, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000045253-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Benjamin Constant – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. JOÃO VÍTOR SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS 

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA 

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juíza: Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO 

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA 

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

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Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 02/09/2026, Ano XIX, Edição 4343, pg. 5, Caderno Administrativo.

 

PORTARIA N.º 3593, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 3553, de 02 de setembro de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000045253-00,

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3553, de 02 de setembro de 2026, na parte em que designou o Exmo. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS (Polo 3 - Comarca de Ipixuna) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, passando a vigorar a seguinte designação: 

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

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Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/09/2026, Ano XIX, Edição 4344, pg.34, Caderno Administrativo.

 

PORTARIA N.º 3607, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 3553, de 02 de setembro de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000045253-00,

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3553, de 02 de setembro de 2026, na parte em que designou a Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO (Polo 5 – 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, passando a vigorar a seguinte designação: 

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 06/09/2026 a 12/09/2026

Juiz: Dr. JOSÉ AUGUSTO ROSA DA SILVA JÚNIOR

 

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Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/09/2026, Ano XIX, Edição 4345, pg. 4, Caderno Extra.