TJAM

PORTARIA N.º 3422, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000043517-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/08/2026 a 05/09/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Barcelos – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juiz: Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juíza: Dra. JÚLIA CAIMI PASCHE

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juiz: Dr. RAEDSON BISPO MATOS

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anamã – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juíza: Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA 

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 30/08/2026 a 05/09/2026

Juíza: Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO    

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 27/08/2026, Ano XIX, Edição 4339, pg. 10, Caderno Administrativo.