TJAM

PORTARIA N.º 3202, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000040737-00;

RESOLVE:          

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA

Secretaria da 3ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Tânia Mara Garcia Mafra

Telefone: (92) 2129-6722

E-mail: gab.desdora.mirza @tjam.jus.br

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta da  Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 10/08/2026, Ano XIX, Edição 4327, Caderno Extra 4327, Caderno Extra, pgs. 05,06 e 07.