TJAM

Portaria Nº 3145, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000039970-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Maraã – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA  

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Canutama – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juíza: Dra. JOSEILDA PEREIRA BÍLIO

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA   

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins – Período de 09/08/2026 a 15/08/2026

Juiz: Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/08/2026, Ano XIX, Edição 4323, pgs. 07 e 08, Cdaerno Extra.