TJAM

Portaria Nº 3017, DE 28 DE JULHO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000038328-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 02/08/2026 a 08/08/2026, conforme abaixo especificado:

Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO

2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5004 / (92) 3303-5006 / (92) 99261-3873

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/07/2026, Ano XIX, Edição 4319, pgs. 12, Caderno Administrativo.