TJAM

Portaria Nº 2991, DE 28 DE JULHO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000038221-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 02/08/2026 a 08/08/2026, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Amaturá – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juíza: Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Alvarães – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. IGOR CAMINHA JORGE

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juíza: Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO    

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juíza: Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 02/08/2026 a 08/08/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO  

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado do Diário de Justiça de 02/08/2026 a 08/08/2026, Edição 4319, Ano XIX, pgs. 12 e 13, Caderno Administrativo.