TJAM

PORTARIA N.º 2918, DE 22 DE JULHO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000037167-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 26/07/2026 a 01/08/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juíza: Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO     

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/07/2026, Ano XIX, Edição 4314, pgs. 04 e 05, Caderno Extra.

 

 

 

Portaria Nº 3037, DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 2918, de 22 de julho de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 26/07/2026 a 01/08/2026;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000037167-00,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n.º 2918, de 22 de julho de 2026, na parte em que designou o Exmo. Dr. EDSON ROSAS NETO (Polo 1 –  1.ª Vara da Comarca de Tabatinga) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 26/07/2026 a 01/08/2026, passando a vigorar a seguinte designação: 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 26/07/2026 a 01/08/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS – Período: 26/07/2026 a 31/07/2026

Juiz: Dr. FILYPE MARIZ DE SOUSA GUIMARÃES – Dia: 01/08/2026

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o do Diário de Justiça de 30/07/2026, Ano XIX, Edição 4320, pgs. 09 e 10, Caderno Administrativo.