TJAM

PORTARIA N.º 2479, DE 23 DE JUNHO DE 2026. 

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO de atuar como plantonista no Plantão Judicial das Comarcas do Interior, Polo 7, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, conforme Processo Administrativo SEI n.º 2026/000030574-00;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000031672-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO  

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juíza: Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA  

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 28/06/2026 a 04/07/2026

Juiz: Dr. TANIA MARA GRANITO   

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 24/06/2026, Ano XIX, Edição 4296, pgs. 17 e 18, Caderno Administrativo.