TJAM

PORTARIA N.º 1862, DE 12 DE MAIO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000023990-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO    

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

3.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juíza: Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 17/05/2026 a 23/05/2026

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/05/2026, Ano XVIII, Edição 4268, pgs. 7 e 8, Caderno Extra.