TJAM

PORTARIA N.º 1737, DE 05 DE MAIO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000022633-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Barcelos – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS    

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro da Várzea – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA 

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juíza: Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 05/05/2026, Ano XVIII, Edição 4263, pg. 4, Caderno Extra.

 

 

PORTARIA N.º 1767, DE 07 DE MAIO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 1737, de 05 de maio de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000022633-00,

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1737, de 05 de maio de 2026, na parte em que designou o Exmo. Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA (Polo 3 - Comarca de Envira) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, passando a vigorar a seguinte designação: 

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 10/05/2026 a 16/05/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/05/2026, Ano XVIII, Edição 4266, pg. 22, Caderno Administrativo.