TJAM

PORTARIA N.º 1645, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000021329-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Santo Antônio do Iça – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA    

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Itamarati – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. SAULO GOES PINTO  

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 03/05/2026 a 09/05/2026

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/04/2026, Ano XVIII, Edição 4260, pgs. 9 e 10, Caderno Administrativo.