TJAM

PORTARIA N.º 1537, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000020381-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA    

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Pauini – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES     

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juíza: Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI  

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 26/04/2026 a 02/05/2026

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 23/04/2026, Ano XVIII, Edição 4256, pgs. 9 e 10, Caderno Extra.