TJAM

Portaria Nº 1514, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000020071-00;

RESOLVE:          

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargadora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE

Secretaria Judiciária

Secretária: Dra. Carla Windmoller

Telefone: (92) 2129-6769 / (92) 2129-6770

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o  Exmo. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/04/2026, Ano XVIII, Edição 4255, pgs. 18 e 19, Caderno Extra.

 

 

Portaria Nº 1594, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012;

CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES de atuar como substituto do Plantão Judicial da 2ª Instância no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, conforme SEI nº 2026/000020058-00,

RESOLVE:    

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 1514, de 22/04/2026, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, para atuar como substituto, no Plantão Judicial no período de 26/04/2026 a 02/05/2026,passando a considerar o que segue:

I- DESIGNAR, o Exmo. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, para atuar como substituto no Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26 e 27/04/2026.

II- DESIGNAR, a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, para atuar como substituta no Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 28/04/2026 a  02/05/2026.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 28/04/2026, Ano XVIII, Edição 4259, pg. 52, Caderno Administrativo.