TJAM

PORTARIA N.º 1382, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000019157-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/04/2026 a 25/04/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Maraã – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ    

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Canutama – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO     

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juíza: Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juíza: Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES  

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juíza: Dra. MYCHELE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 19/04/2026 a 25/04/2026

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 15/04/2026, Ano XVIII, Edição 4252, pgs. 96 e 97, Caderno Administrativo.