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Até Sábado 18 Abril 2026
PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000017901-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.
Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
1.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Carauari – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.
2.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO
Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.
2.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
1.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/04/2026, Ano XVIII, Edição 4247, pgs. 04 e 05, Caderno Extra.
PORTARIA N.º 1319, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 1280, de 07 de abril de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000017901-00,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1280, de 07 de abril de 2026, na parte em que designou o Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO (Polo 3 - Comarca de Carauari) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, passando a vigorar a seguinte designação:
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Carauari – Período de 12/04/2026 a 18/04/2026
Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 09/04/2026, Ano XVIII, Edição 4248, pgs. 11 e 12, Caderno Extra.
