Calendário de Eventos
Até Sábado 11 Abril 2026
Portaria Nº 1197, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000016379-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/04/2026 a 11/04/2026, conforme abaixo especificado:
VARAS CÍVEIS, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARAS DE FAMÍLIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA DO JUIZADO CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DO MEIO AMBIENTE.
Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO
8ª Vara de Família (92) 3303-5208
Diretora de Secretaria: Georgia Costa de Paula
Assessor de Juiz: Igor de Souza Trindade
Telefone: (92) 3303-5202
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?
(...)
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 31/03/2026, Ano XVIII, Edição 4243, Pgs.25 e 26, Caderno Administrativo.
Portaria Nº 1325, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos das Portarias nº 1197, de 31/03/2026, disponibilizada no D.J.E., Ano XVIII – Edição 4243, que estabeleceram o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/04/2026 a 11/04/2026;
CONSIDERANDO a precípua necessidade da prestação jurisdicional no Plantão Judicial Criminal de 05/04/2026 a 11/04/2026;
CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Juiz de Direito Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, atuar no Plantão Judicial Cível no dia 11/04/2026,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 1197, de 31/04/2026, na parte que instituiu o Plantão Judicial de 1º Instância Cível de 05/04/2026 a 11/04/2026, disponibilizada no D.J.E, Ano XVIII, Edição 4243, passando a vigorar o seguinte:
Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO- período de 05/04/2026 a 10/04/2026
Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS – dia 11/04/2026
8ª Vara de Familia (92) 3303-5208
Diretora de Secretaria: Georgia Costa de Paula
Assessor de Juiz: Igor de Souza Trindade
Balcão Virtual:https://balcao.tjam.jus.br/?
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 10/04/2026, Edição 4249, pg. 11, Ano XVIII, Caderno Administrativo
