TJAM

PORTARIA N.º 1069, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000015103-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 29/03/2026 a 04/04/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juíza: Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS   

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juíza: Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 29/03/2026 a 04/04/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 24/03/2026, Ano XVIII, Edição 4238, pgs. 5 e 6, Caderno Extra.