TJAM

Portaria Nº 989, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000014032-00,

RESOLVE:

 ESTABELECER o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, conforme abaixo especificado:

Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5002 / (92) 99326-7506 / (92) 99231-2590 / (92) 99372-1733

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/home

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiç ade 17/03/2026, Ano XVIII, Edição 4233, pg. 11,12 e 13, Cdaerno Extra.