TJAM

PORTARIA N.º 980, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000013827-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Amaturá – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juíza: Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS  

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) e Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juiz: Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anamã – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juíza: Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juíza: Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins – Período de 22/03/2026 a 28/03/2026

Juiz: Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA 

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 17/03/2026, Ano XVIII, Edição 4233, pgs. 10 e 11, Caderno Extra.