TJAM

PORTARIA Nº 544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000008057-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/02/2026 a 21/02/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Santo Antônio do Iça – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Maraã – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA   

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juíza: Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA 

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3. ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 15/02/2026 a 21/02/2026

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 11/02/2026, Ano XVIII, Edição 4212, pg. 12, Caderno Extra.