TJAM

Portaria Nº 516, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000007554-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/02/2026 a 21/02/2026, conforme abaixo especificado:

VARAS CRIMINAIS, VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, VARAS DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, VARAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VARAS DE EXECUÇÃO PENAL, VARAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA DO JUIZADO INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, VARA DA AUDITORIA MILITAR, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES

10ª Vara Criminal (92) 3303-5144

Diretor de Secretaria: Manrique Motta Maciel Júnior

Assessora de Juiz: Nathalia de Castro Sampaio

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/?

Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado nom Diário de Justiça de 10/02/2026, Ano XVIII, Edição 4211, pgs.09 e 10, Caderno Extra.