TJAM

Portaria Nº 386, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/0000006172-00;

RESOLVE:           

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/02/2026 a 14/02/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING

Secretaria das Câmaras Reunidas

Secretária: Dra. Davene Tamborini Lopes

Telefone: (92) 2129-6710 / (92) 2129-6711

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/02/2026, ano XVIII, edição 4207, pg. 13,14 e 15, caderno extra.