TJAM

PORTARIA Nº 392, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000006236-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 08/02/2026 a 14/02/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juíza: Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO   

  

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Itamarati – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES    

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO   

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juíza: Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA 

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3. ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 08/02/2026 a 14/02/2026

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/01/2026, Ano XVIII, Edição 4206, pgs. 10 e 11, Caderno Extra.