TJAM

PORTARIA Nº 330, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000005202-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 01/02/2026 a 07/02/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juíza: Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA   

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ 

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

3.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juíza: Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO 

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juíza: Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juíza: Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 01/02/2026 a 07/02/2026

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/01/2026, Ano XVIII, Edição 4203, pgs. 26 e 27, Caderno Administrativo.