TJAM

PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000000677-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 11/01/2026 a 17/01/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

1.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS  

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA 

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juíza: Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 11/01/2026 a 17/01/2026

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO 

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/01/2026, Ano XVIII, Edição 4188, pgs. 12 e 13, Caderno Administrativo.