TJAM

Portaria Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000000013-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 04/01/2026 a 10/01/2026, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juíza: Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA  

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Canutama – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juíza: Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO  

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. SAULO GÓES PINTO

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anamã – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juíza: Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA     

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 04/01/2026 a 10/01/2026

Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 02/01/2026, ano XVIII, edição 4184, pgs. 02 s 03, caderno administrativo.