TJAM

PORTARIA N.º 5166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000070498-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 28/12/2025 a 03/01/2026, conforme abaixo especificado:

Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO

1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5019 / (92) 3303-5017

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

* Este texto não substitui o publicado do Diário de Justiça do dia 23/12/20258, ano XVIII, ano 4178, pgs. 02,03 e 04, caderno extra.