TJAM

PORTARIA Nº 5082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000069707-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/12/2025 a 27/12/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS 

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO 

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA 

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. SAULO GÓES PINTO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anamã – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juíza: Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro da Várzea – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA    

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 21/12/2025 a 27/12/2025

Juíza: Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 17/12/2025, Ano XVIII, Edição 4174, pgs. 18 e 19, Caderno Administrativo.