Calendário de Eventos
Até Sábado 27 Dezembro 2025
Portaria Nº 5071, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000069505-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/12/2025 a 27/12/2025, conforme abaixo especificado:
VARAS CRIMINAIS, VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, VARAS DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, VARAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VARAS DE EXECUÇÃO PENAL, VARAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA DO JUIZADO INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, VARA DA AUDITORIA MILITAR, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA
2ª Vara do Tribunal do Júri –(92) 3303-5225
Diretor de Secretaria: Everlan Oran Barros de Menezes
Assessora de Juiz: Sarah Correia Oliveira
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no dia 16/12/2025, ano XVIII, edição 4173, pg. 10,11,12, caderno administrativo.







