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Até Sábado 20 Dezembro 2025
Portaria Nº 5026, DE 09 DE dezembro DE 2025.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente, em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000068545-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 14/12/2025 a 20/12/2025, conforme abaixo especificado:
Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO
6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – (92) 3303-5004 / (92) 3303-5006 / (92) 99261-3873
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
*Este texto não substiui o publicado no Diário do dia 10/12/2025, ano XVIII, edição 4169, pg. 34, Caderno administrativo.
