TJAM

Portaria Nº 5023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente, em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000068543-00,

RESOLVE:  

 I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 14/12/2025 a 20/12/2025, conforme abaixo especificado:

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO

Secretaria da 3ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Vanessa de Souza Mesquita

Telefones: (92) 2129- 6722

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

*Este texto não substitui o publicado no dia 10/12/2025, ano XVIII, edição 4169, pgs. 32,33,34, caderno administrativo.