TJAM

PORTARIA Nº 4978, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, inciso I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo TJ/AM n.º 2025/000067415-00;

 

CONSIDERANDO  a impossibilidade da Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH para atuar como substituta do Plantão Judicial de 2ª grau no período de 11/12/2025 a 13/12/2025, conforme SEI n.º 2025/000063139-00,

 

RESOLVE: 

 

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 4957, de 02/12/2025, que instituiu o Plantão Judicial de 2º Instância de 07/12/2025 a 13/12/2025, na parte em que designou a Desembargadora Substituta ONILZA ABREU GERTH, disponibilizada no D.J.E, Ano XVIII, Edição 4164, passando a vigorar o seguinte:

 

Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO

Secretaria da 2ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto

Telefones: (92) 2129-6719 / (92) 2129-6732

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

 

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11º da Resolução 51/2023, como desembargadora substituta, para atuar no período de 07/12/2025 a 10/12/2025, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, que substituirá o Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

III - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11º da Resolução 51/2023, como desembargador substituto, para atuar no período de 11/12/2025 a 13/12/2025, o Exmo. Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, que substituirá o Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/12/2025, Ano XVIII, Edição 4166, pg. 31, Caderno Administrativo.