TJAM

Portaria Nº 4709, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000063317-00,

RESOLVE:  

 I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, conforme abaixo especificado:

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - Dias 16, 17 e 18/11/2025

Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES – Dias 19, 20, 21 e 22/11/2025

Secretaria da 1ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto

Telefones: (92) 2129-6717 / (92) 2129-6716

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o  Exmo. Desembargador CLAUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING como substituto dos Desembargadores plantonistas, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto foi publicado no Diário de Justiça do dia 11/11/2025, ano XVIII, edição 4151, pgs. 11,12, caderno extra.