TJAM

PORTARIA Nº 4701, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000063158-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA  ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS 

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 16/11/2025 a 22/11/2025

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 11/11/2025, Ano XVIII, Edição 4151, pg. 13, Caderno Extra.