TJAM

PORTARIA Nº 4597, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000061763-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Barcelos – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. SAULO GÓES PINTO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 09/11/2025 a 15/11/2025

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 05/11/2025, Ano XVIII, Edição 4146, pgs. 05 e 06, Caderno Extra.