TJAM

PORTARIA Nº 4539, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000060681-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Alvarães – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. IGOR CAMINHA JORGE

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Urucurituba – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juíza: Dra. TÂNIA MARA GRANITO

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 02/11/2025 a 08/11/2025

Juiz: Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 30/10/2025, Ano XVIII, Edição 4143, pgs. 06 e 07, Caderno Extra.