TJAM

PORTARIA Nº 4254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000057864-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

2.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

3.ª Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juíza: Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juíza: Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA   

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juíza: Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 19/10/2025 a 25/10/2025

Juiz: Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 14/10/2025, Ano XVIII, Edição 4134, pgs. 05 e 06, Caderno Extra.