TJAM

PORTARIA Nº 4229, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 4181, de 07 de outubro de 2025, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000056561-00,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4181 de 07/10/2025, na parte em que designou a Exma. Juíza Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO (Polo 1 - Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior de 12/10/2025 a 18/10/2025,  passando a vigorar com a seguinte redação: 

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO dia 12/10/2025

Juiz: Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS de 13/10/2025 a 18/10/2025

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 13/10/2025, Ano XVIII, Edição 4133, pg. 01, Caderno Extra.