TJAM

PORTARIA Nº 4181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000056561-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO 

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY     

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Boa Vista do Ramos – Período de 12/10/2025 a 18/10/2025

Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 08/10/2025, Ano XVIII, Edição 4130, pgs. 62 e 63, Caderno Administrativo.