TJAM

Portaria Nº 3902, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000051797-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/09/2025 a 27/09/2025, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juíza: Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES       

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juíza: Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES      

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

3.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 21/09/2025 a 27/09/2025

Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/09/2025, ano XVIII, edição 4114, pg. 08.09, caderno extra.