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Até Sábado 20 Setembro 2025
PORTARIA N.º 3761, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000050021-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).
Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. HERCILIO TENÓRIO DE BARROS FILHO (Alteração realizada pela Portaria n.° 3836, de 12 de setembro de 2025)
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Pauini – Dia 14/09/2025
Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES
Comarca de Pauini – Período de 15/09/2025 a 20/09/2025
Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO (Alteração realizada pela Portaria n.° 3867, de 15 de setembro de 2025)
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI
Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.
Comarca de Novo Airão – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
Comarca de Anamã – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juíza: Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
1.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO (Alteração realizada pela Portaria n.° 3838, 14 de setembro de 2025)
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 14/09/2025 a 20/09/2025
Juiz: Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 09/09/2025, ano XVIII, edição 4109, pg. 37 - caderno administrativo, no Diário de Justiça de 12/09/2025, ano XVIII, edição 4112, pgs. 05 e 06 - caderno extra e no Diário de Justiça de 15/09/2025, ano XVIII, edição 4113, pgs. 20 e 21 - caderno administrativo.